Apelação Cível 5073134-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.586,01

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE OLIVETTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE NASCIMENTO LUIZ

OAB/RJ 208555·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

18/04/2024, 11:12

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

18/04/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/03/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/03/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/03/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

11/03/2024, 20:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

11/03/2024, 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

02/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

18/04/2024, 11:12

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

18/04/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 20:01

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:11

13/03/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/03/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/03/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

11/03/2024, 20:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

11/03/2024, 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

02/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

02/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024

01/02/2024, 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62

01/02/2024, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

01/02/2024, 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

29/01/2024, 18:00

Juntado(a)

23/01/2024, 18:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

26/01/2023, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

16/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/12/2022, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2022, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 06:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

22/11/2022, 21:11

Distribuído por prevenção - Número: 51271142720214025101/TRF2

14/11/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 21:11