Execução Fiscal 5000671-26.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 869.860,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/04/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/04/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2024, 10:48

Juntado(a)

24/04/2024, 10:48

Decisão interlocutória

24/04/2024, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 07:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 07:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/04/2024, 13:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2024, 03:00

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/04/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/04/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2024, 10:48

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 22:14

24/04/2024, 10:48

Decisão interlocutória

24/04/2024, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 07:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 07:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/04/2024, 13:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/02/2024, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

01/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510012397243 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50006712620244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FRN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37431033000104 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 869.860,62 (oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FRN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37431033000104. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2024, Eu, LUCIO RICARDO FERREIRA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000671-26.2024.4.02.5101/RJ

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/01/2024, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/01/2024, 12:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/01/2024, 16:15

Determinada a citação

10/01/2024, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 19:54

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 12:38