Execução Fiscal 5005044-33.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 177.262,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J P SANTA CLARA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/04/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/04/2024, 15:22

Decisão interlocutória

08/04/2024, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 11:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 11:49

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 11:19

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 11:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2024, 03:00

Todas as movimentações(48)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/04/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:00

10/04/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/04/2024, 15:22

Decisão interlocutória

08/04/2024, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 11:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 11:49

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 11:19

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 11:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/02/2024, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

01/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J P SANTA CLARA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 510012388136 EDITAL PARA CITAÇÃO DE J P SANTA CLARA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50050443320204025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de J P SANTA CLARA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de J P SANTA CLARA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 06.338.142/0001-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 202.622,08 (duzentos e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos – débito atualizado até 11/04/2023), inscrita(s) sob número(s) CSRJ201902834 e FGRJ201902833 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 19/06/2020, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 30/01/2024. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEXANDRE RAMOS MARINS, Diretor de Secretaria Substituto, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005044-33.2020.4.02.5104/RJ

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 14:55

Juntado(a)

26/01/2024, 15:27

Despacho

01/12/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/04/2023, 14:07

Despacho

10/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/06/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/11/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/10/2021, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/07/2021, 10:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2021, 06:17

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/02/2021, 12:11

Despacho

24/02/2021, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2021, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/10/2020, 14:54

Expedição de mandado - RJVRESECMA

28/08/2020, 13:28

Determinada a citação

27/08/2020, 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020, 09:25

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 12:26