Execução Fiscal 5123627-78.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 47.121,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/04/2026, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/04/2026, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

27/04/2026, 07:35

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

22/04/2026, 15:09

Despacho

20/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/04/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

14/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/04/2026, 09:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

12/04/2026, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

30/03/2026, 07:32

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

27/03/2026, 17:23

Todas as movimentações(143)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/04/2026, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/04/2026, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

27/04/2026, 07:35

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

22/04/2026, 15:09

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 14:17

20/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/04/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

14/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/04/2026, 09:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

12/04/2026, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

30/03/2026, 07:32

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

27/03/2026, 17:23

Despacho

27/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

02/02/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 09:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/01/2026, 09:59

Juntado(a)

20/01/2026, 09:59

Decisão interlocutória

16/01/2026, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/12/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/12/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/12/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2025, 12:30

Juntado(a)

27/11/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/11/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/11/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/11/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 14:03

Despacho

07/11/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/10/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 11:18

Despacho

27/10/2025, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/09/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/07/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/07/2025, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/07/2025 17:27:59)

10/07/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 14:48

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 81

07/07/2025, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

02/06/2025, 07:30

Expedição de mandado - RJSPESECMA

28/05/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/05/2025, 18:47

Despacho

19/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

25/04/2025, 01:01

Juntada de Petição

16/04/2025, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/03/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/02/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/02/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:19

Despacho

17/02/2025, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/02/2025, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:06

Intimação por Edital

17/12/2024, 12:34

Intimação por Edital

17/12/2024, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

16/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS EDITAL Nº 510014994999 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51236277820234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA e OUTRO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 47.121,00 (quarenta e sete mil e cento e vinte e um reais) CDA(s) 40020022802346, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS, CPF: 01590984757 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123627-78.2023.4.02.5101/RJ

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 14:02

Expedição de Edital - intimação

07/12/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 06:53

Juntado(a)

26/11/2024, 06:50

Juntado(a)

07/11/2024, 14:24

Decisão interlocutória

07/11/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/10/2024, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/10/2024, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 11:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/10/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/08/2024, 07:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

22/08/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 07:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

21/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS EDITAL Nº 510014035359 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51236277820234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 17278612000143 e CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS, CPF: 01590984757 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 47.121,00 (quarenta e sete mil e cento e vinte e um reais) CDA(s) 40020022802346, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS, CPF: 01590984757. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123627-78.2023.4.02.5101/RJ

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 07:43

Expedição de Edital - citação

19/08/2024, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

26/07/2024, 19:57

Juntada de certidão

24/07/2024, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

24/06/2024, 13:59

Expedição de mandado - RJSPESECMA

19/06/2024, 18:29

Determinada a citação

17/05/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/04/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 11:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/04/2024, 11:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2024, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

02/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510012393805 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51236277820234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 17278612000143 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 47.121,00 (quarenta e sete mil e cento e vinte e um reais) CDA(s) 40020022802346, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 17278612000143. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123627-78.2023.4.02.5101/RJ

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

01/02/2024, 09:38

Expedição de Edital - citação

31/01/2024, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/01/2024, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 14:14

Expedição de mandado - RJSPESECMA

05/12/2023, 15:09

Determinada a citação

30/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:19