Cumprimento de sentença 0013526-55.2006.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0013526-55.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

18/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

14/10/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

14/10/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

10/10/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 302

10/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 302

09/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 17:11

Baixa Definitiva

08/10/2025, 17:11

Determinado o Arquivamento

08/10/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 00135265520064025101/TRF2

29/09/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CORFAL INDUSTRIAL PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0013526-55.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CORFAL INDUSTRIAL PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0013526-55.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

05/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:07

SENTENÇA

•19/07/2022, 10:26

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 302

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 302

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 00135265520064025101/TRF2

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