Execução Fiscal 5119969-46.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.001,95
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ
CNPJ
34.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
ALUMIART - DISTRIBUICAO, COMERCIO E REPRESENTACOES DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA
CNPJ
25.***.***.0001-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
13/06/2025, 15:48
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025, 15:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/04/2025, 15:06
Conclusos para julgamento
10/04/2025, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 16:25
Despacho
24/03/2025, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025, 16:05
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Baixa Definitiva
13/06/2025, 15:48
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025, 15:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/04/2025, 15:06
Conclusos para julgamento
10/04/2025, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 16:25
Despacho
24/03/2025, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/01/2025, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/01/2025, 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 13:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/01/2025, 13:52
Juntado(a)
23/01/2025, 13:51
Despacho
08/11/2024, 11:42
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024, 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2024, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2024, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 12:12
Despacho
13/08/2024, 10:18
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024, 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2024, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 10:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2024, 10:05
Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024, 10:05
Despacho
12/07/2024, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024, 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024, 11:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/06/2024, 11:57
Juntado(a)
16/06/2024, 11:57
Juntada de certidão
16/06/2024, 11:57
Decisão interlocutória
12/04/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024, 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024, 13:52
Determinada a intimação
11/04/2024, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024, 22:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024, 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 14:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/04/2024, 14:58
Juntada de certidão
08/04/2024, 14:57
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
05/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
05/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ALUMIART - DISTRIBUICAO, COMERCIO E REPRESENTACOES DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA EDITAL Nº 510012378436 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51199694620234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 769235386123 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51199694620234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de ALUMIART - DISTRIBUICAO, COMERCIO E REPRESENTACOES DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA, CNPJ: 25079141000172, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 5808/2022, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - PROFISSIONAL, e que, por encontrar-se a Executada ALUMIART - DISTRIBUICAO, COMERCIO E REPRESENTACOES DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA, CNPJ: 25079141000172, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.001,95 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/01/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5119969-46.2023.4.02.5101/RJ
05/02/2024, 00:00
Intimação por Edital
01/02/2024, 17:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024
01/02/2024, 17:59
Expedição de Edital - citação
01/02/2024, 13:58
Determinada a citação
29/01/2024, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 12:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 18:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2024, 18:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024, 16:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024, 06:51
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
27/12/2023, 14:19
Decisão interlocutória
06/12/2023, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 20:34
Juntada de certidão
05/12/2023, 20:33
Distribuído por sorteio
17/11/2023, 12:21
Documentos
SENTENÇA
•
14/04/2025, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•
24/03/2025, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2024, 11:42
DESPACHO/DECISÃO
•
13/08/2024, 10:18
DESPACHO/DECISÃO
•
12/07/2024, 18:37
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2024, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
•
11/04/2024, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2024, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2023, 14:22