Recurso Especial 5014176-95.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5014176-95.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 369363/2025 - AgInt

02/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369363 - AgInt no REsp 2164204 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:50

Conhecido o recurso de ICONS4U INC LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00369363/2025 - AgInt no REsp 2164204/RJ

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:33

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369363/2025 - AgInt no REsp 2164204/RJ

30/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 369363/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 167.

27/06/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 369363/2025 -

30/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369363/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369363/2025

28/04/2025, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 369363/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369363 - AgInt no REsp 2164204 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de ICONS4U INC LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00369363/2025 - AgInt no REsp 2164204/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369363/2025 - AgInt no REsp 2164204/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 369363/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 167.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 369363/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369363/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369363/2025

Todas as movimentações(23)

legal