Recurso Especial 5013635-62.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 11

Partes do Processo

ANTONIO WILSON FARIA FRANCA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BEQUEST SOLUCOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:02

Não conhecido o recurso de ANTONIO WILSON FARIA FRANCA

25/06/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/06/2024, 14:18

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/06/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024, 15:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 14:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 15:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/06/2024, 15:21

Certidão

•19/06/2024, 15:21

Decisão

•19/06/2024, 15:21

Acórdão

•19/06/2024, 15:21

Certidão

•19/06/2024, 15:21

Decisão

•19/06/2024, 15:21