Execução Fiscal 0005894-36.1996.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0005894-36.1996.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CLEBER CAMPANHA ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: WILMAR SCHOENROCK ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: UDO DEMUTH ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: JOSE RONALDO CAMPANHA ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: LUCIANO VASCONCELOS MARINS ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: CLAUDIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: ARILDO CORREIA ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: INTERLINE MOVEIS LTDA. ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: DORIVAL COSMO ADVOGADO(A): ENZA LEONEL (OAB ES020911) APELADO: ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005894-36.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLEBER CAMPANHA ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: DORIVAL COSMO ADVOGADO(A): ENZA LEONEL (OAB ES020911) APELADO: INTERLINE MOVEIS LTDA. ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: ARILDO CORREIA ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: CLAUDIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: LUCIANO VASCONCELOS MARINS ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: JOSE RONALDO CAMPANHA ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: UDO DEMUTH ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: WILMAR SCHOENROCK ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005894-36.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 458, 459 e 460

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 458, 459, 460

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 458, 459, 460

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado por decisão judicial

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 446 e 447

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 446, 447

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 446, 447

Todas as movimentações(464)

Todos os documentos(27)