Execução Fiscal 0006830-61.1996.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0006830-61.1996.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/08/2024, 14:33

Despacho

14/08/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

05/07/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:36

Despacho

14/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00068306119964025001/TRF2

29/04/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERREIRAO ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL T. C. GHIDETTI (OAB ES011513) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB ES017972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0006830-61.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/02/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF

21/04/2021, 11:21

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/04/2021, 11:21

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

27/07/2017, 18:19

CERTIDAO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

27/07/2017, 18:13

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

11/07/2017, 14:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:36

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00068306119964025001/TRF2

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

CERTIDAO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

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