Cumprimento de sentença 0030026-79.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0030026-79.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MANUEL MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734) INTERESSADO: YSR SERVICOS E PARTICIPACOES LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: SIAL DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: SERISA DIVERSOES EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: EMPRESA COMODORO DE CINEMAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: COMERCIO REUNIDO SAO LUIZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: CIA CONSTRUTORA SOCICO (RÉU) INTERESSADO: GRL PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0030026-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MANUEL MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734) INTERESSADO: YSR SERVICOS E PARTICIPACOES LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: SIAL DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: SERISA DIVERSOES EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: EMPRESA COMODORO DE CINEMAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: COMERCIO REUNIDO SAO LUIZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: CIA CONSTRUTORA SOCICO (RÉU) INTERESSADO: GRL PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 0030026-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

08/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 263 e 264

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA COMODORO DE CINEMAS LTDA - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251, 252 e 253

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244, 245 e 246

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253

Todas as movimentações(271)

Todos os documentos(26)