Apelação Cível 0508596-97.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 374.092,52

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DENTE CROSS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

29/04/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

29/04/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024, 15:28

Juntada de Petição

03/03/2024, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/02/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

27/02/2024, 14:11

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

29/04/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

29/04/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 15:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 14:00

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024, 15:28

Juntada de Petição

03/03/2024, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/02/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

27/02/2024, 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2024, 14:00

Juntada de certidão

05/02/2024, 22:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENTE CROSS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0508596-97.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

23/01/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

23/01/2024, 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119

23/01/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

19/01/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/10/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/10/2023, 14:19

Distribuído por prevenção - Número: 00030981020144020000/TRF2

30/08/2023, 13:40