Apelação Cível 5010920-79.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SUPERMERCADO TARGA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

17/10/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

17/10/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/08/2024, 08:48

Juntada de Petição

26/08/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/08/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/08/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

23/08/2024, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 15:08

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

17/10/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

17/10/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 17:24

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/08/2024, 08:48

Juntada de Petição

26/08/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/08/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/08/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

23/08/2024, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 15:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/08/2024, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2024, 17:24

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>

08/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

30/07/2024, 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69

30/07/2024, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

29/07/2024, 19:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

02/07/2024, 11:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

02/07/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/06/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

12/06/2024, 09:03

Juntada de Petição

12/06/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/06/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/06/2024, 08:30

Juntada de Petição

09/06/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/06/2024, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/06/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/06/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

05/06/2024, 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 10:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/06/2024, 19:49

Sentença confirmada - por maioria

03/06/2024, 19:30

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

08/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

08/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

03/05/2024, 20:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64

03/05/2024, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/05/2024, 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

02/05/2024, 17:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

29/02/2024, 12:33

Juntado(a)

29/02/2024, 12:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

29/02/2024, 12:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

29/02/2024, 12:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12

28/02/2024, 14:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/02/2024, 14:06

Juntada de certidão

05/02/2024, 22:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

23/01/2024, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121

23/01/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

23/01/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

19/01/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/11/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/11/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/11/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 10:27

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 10:38

EXTRATO DE ATA

•03/06/2024, 19:30