Apelação Cível 0034244-63.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 64.372,21

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDIPA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

29/04/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

29/04/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

20/03/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/03/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

10/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

27/02/2024, 14:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2024, 14:01

Juntada de certidão

05/02/2024, 22:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

29/04/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

29/04/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

20/03/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 15:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 14:01

14/03/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

10/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

27/02/2024, 14:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2024, 14:01

Juntada de certidão

05/02/2024, 22:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

23/01/2024, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126

23/01/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

23/01/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

19/01/2024, 14:20

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:59

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 12:11