Execução Fiscal 0801985-06.1999.4.02.5111 - TRF2

Execução Fiscal 0801985-06.1999.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

04/10/2024, 16:44

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:19

Despacho

05/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 19:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 08019850619994025111

02/04/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LA PANETTA PAES E LANCHES DE ANGRA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0801985-06.1999.4.02.5111/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

30/09/2019, 14:09

Juntada de certidão

30/09/2019, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/09/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170

23/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

13/09/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2019, 13:57

Juntada de certidão

13/09/2019, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

11/09/2019, 11:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 15:40

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 08019850619994025111

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Todas as movimentações(180)

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