Execução Fiscal 0002056-63.2007.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0002056-63.2007.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

07/06/2024, 14:17

Baixa Definitiva

24/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/05/2024, 17:48

Expedição de ofício

24/05/2024, 17:47

Despacho

23/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 10:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00020566320074025110/TRF2

02/05/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LABORATORIO SEDABEL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002056-63.2007.4.02.5110/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

31/05/2020, 18:44

Despacho/Decisão - de Expediente

18/05/2020, 10:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/05/2020, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

22/04/2020, 21:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 08:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:40