Execução Fiscal 0507503-02.2007.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0507503-02.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:16

Despacho

20/03/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05075030220074025101

14/03/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RESIGLASS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0507503-02.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/02/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/08/2020, 04:05

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF

22/08/2020, 04:05

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

14/05/2019, 13:42

Certidão - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

14/05/2019, 13:41

Devolução de Remessa - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

14/05/2019, 12:15

Juntada - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

14/05/2019, 12:13

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

13/05/2019, 19:35

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

09/05/2019, 13:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

09/05/2019, 13:45

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

07/05/2019, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 11:35