Embargos à Execução 5009939-80.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5009939-80.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 16:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0021627-71.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54

10/04/2024, 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50099398020194025101

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JAYR DE AZEVEDO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAYR DE AZEVEDO FILHO (OAB RJ042559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009939-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

09/08/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/08/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/08/2021, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2021, 17:55

Decisão interlocutória

02/08/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/08/2021, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/07/2021, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/06/2021, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 19:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 17:55

SENTENÇA

•14/06/2021, 19:31

—