Procedimento Comum Cível 0069498-50.1996.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0069498-50.1996.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

02/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

17/06/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

17/06/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:55

Despacho

14/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 00694985019964025104/TRF2

27/04/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB RJ048045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0069498-50.1996.4.02.5104/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/02/2024, 00:00

Alterado o assunto processual

13/07/2022, 13:40

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF

20/03/2021, 18:38

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 18:37

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJTPP-TATIANA POMPEU DE CAMPOS)

03/12/2015, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2015, 19:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 00694985019964025104/TRF2

Alterado o assunto processual

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJTPP-TATIANA POMPEU DE CAMPOS)

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