Agravo em Recurso Especial 5031816-80.2022.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5031816-80.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 17:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 40342/2025

23/01/2025, 11:41

Protocolizada Petição 40342/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/01/2025

23/01/2025, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:58

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

19/12/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/12/2024, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/12/2024, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1125418/2024

17/12/2024, 22:01

Protocolizada Petição 1125418/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 21:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/12/2024, 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2024, 16:59

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/01/2025, 11:41

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 40342/2025

Protocolizada Petição 40342/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1125418/2024

Protocolizada Petição 1125418/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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