Apelação / Remessa Necessária 5002459-55.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO HENRIQUE PIRES

OAB/MG 143096·CPF·Representa: Réu

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR

OAB/MG 140220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

13/09/2024, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

13/09/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/08/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

01/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/07/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 17:08

Recurso Extraordinário não admitido

22/07/2024, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/07/2024, 15:08

Recurso Especial não admitido

22/07/2024, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/07/2024, 18:14

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

13/09/2024, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

13/09/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/08/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:08

01/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/07/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 17:08

Recurso Extraordinário não admitido

22/07/2024, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/07/2024, 15:08

Recurso Especial não admitido

22/07/2024, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/07/2024, 18:14

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

19/07/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/06/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/06/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

03/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/05/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/05/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

23/05/2024, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2024, 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/05/2024, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/05/2024, 15:27

Juntada de certidão

30/04/2024, 04:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141

26/04/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

24/04/2024, 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

02/04/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25

01/04/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/03/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/02/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

27/02/2024, 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2024, 14:07

Juntada de certidão

05/02/2024, 22:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

23/01/2024, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176

23/01/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

23/01/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/01/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/06/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/06/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/06/2023, 14:27

Distribuído por prevenção - Número: 50028151820224020000/TRF2

26/06/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 13:03

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 18:41

EXTRATO DE ATA

•22/05/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 10:20

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 15:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 14:07