Embargos à Execução Fiscal 0004255-75.2013.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0004255-75.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0004255-75.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0004255-75.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0004255-75.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

05/02/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 19:28

Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF

20/03/2021, 19:28

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

29/09/2014, 09:30

Certidão - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

29/09/2014, 09:26

Juntada - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

08/09/2014, 09:50

Devolução de Remessa - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

02/09/2014, 13:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

02/09/2014, 13:28

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJOTH-MARCELO PINTO PINHO)

27/08/2014, 13:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOTH-MARCELO PINTO PINHO)

27/08/2014, 13:29

Conclusão para Decisão - (JRJOTH-MARCELO PINTO PINHO)

21/08/2014, 11:23

Certidão - Anotação - (JRJOTH-MARCELO PINTO PINHO)

21/08/2014, 11:18

Juntada - (JRJOTH-MARCELO PINTO PINHO)

19/08/2014, 09:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2014, 11:23

SENTENÇA

•17/06/2014, 10:12

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