Recurso Especial 0013430-64.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 261.659,78

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

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LUIZA SAMPAIO DE LACERDA BENJO

OAB/RJ 121360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

19/03/2025, 16:36

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/03/2025, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195322/2025

10/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 195322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 17:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/03/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 09:20

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 16:50

Decisão

•12/11/2024, 14:28

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legal

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24/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

19/03/2025, 16:36

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/03/2025, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195322/2025

10/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 195322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 17:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/03/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 09:20

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024, 14:27

Sentença

•12/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:28

Certidão

•12/11/2024, 14:28

Acórdão

•12/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:28

Acórdão

•12/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2024, 14:28

Decisão

•12/11/2024, 14:28

Decisão

•12/11/2024, 14:28

Decisão

•12/11/2024, 14:28

Decisão

•12/11/2024, 14:28

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 16:50

Decisão

•12/11/2024, 14:28

Sentença

•12/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:28

Certidão

•12/11/2024, 14:28

Acórdão

•12/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:28

Acórdão

•12/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2024, 14:28

Decisão

•12/11/2024, 14:28

Decisão

•12/11/2024, 14:28

Decisão

•12/11/2024, 14:28

Decisão

•12/11/2024, 14:28

Decisão

•12/11/2024, 14:28

Decisão

•12/11/2024, 14:28

Decisão

•12/11/2024, 14:28

Sentença

•12/11/2024, 14:27

Decisão

•12/11/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:27

Decisão

•12/11/2024, 14:27

Decisão

•12/11/2024, 14:27

Decisão

•12/11/2024, 14:27