Cumprimento de sentença 0001812-40.2012.4.02.5117 - TRF2

Cumprimento de sentença 0001812-40.2012.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

20/08/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/08/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/08/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 19:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/07/2024, 15:49

Despacho

22/05/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 00018124020124025117/TRF2

27/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA PENHA FERREIRA FURTADO ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (OAB RJ059784) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR(A): MARIA INEZ DOMINGOS PUCELLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001812-40.2012.4.02.5117/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

05/02/2024, 00:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICIPIO DE MARICA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

07/04/2022, 16:30

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF

20/03/2021, 18:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2014, 15:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 00018124020124025117/TRF2

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICIPIO DE MARICA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF

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