Procedimento Comum Cível 0001184-75.2007.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0001184-75.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

26/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

18/03/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

18/03/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 20:02

Determinada a intimação

17/03/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 19:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00011847520074025101/TRF2

18/02/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: CAVALCANTI CIA LTDA ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001184-75.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

05/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF

26/03/2021, 20:29

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/03/2021, 20:26

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

28/05/2014, 16:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 20:02

SENTENÇA

•04/11/2013, 17:13

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00011847520074025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

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