Embargos à Execução Fiscal 0000245-73.2013.4.02.5105 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0000245-73.2013.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2024 16:53:04)

13/05/2024, 13:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000165-90.2005.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

13/05/2024, 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJNFR01S para RJRIOEF09F)

08/04/2024, 08:25

Declarada incompetência

05/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 00002457320134025105

05/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SECURITY LIFE SISTEMAS OPERACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (OAB RJ076001) ADVOGADO(A): ANTONIO WILSON VENTURA LUGON (OAB RJ082038) ADVOGADO(A): JULIANA ROSADO MARTINS (OAB RJ197199) APELANTE: SERRAVIG SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (OAB RJ076001) ADVOGADO(A): ANTONIO WILSON VENTURA LUGON (OAB RJ082038) ADVOGADO(A): JULIANA ROSADO MARTINS (OAB RJ197199) APELANTE: ADAZIZ SEGURANCA ELETRONICA DE FRIBURGO LTDA ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (OAB RJ076001) ADVOGADO(A): ANTONIO WILSON VENTURA LUGON (OAB RJ082038) ADVOGADO(A): JULIANA ROSADO MARTINS (OAB RJ197199) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0000245-73.2013.4.02.5105/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

05/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF

20/03/2021, 20:11

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 20:11

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

10/10/2014, 18:13

Juntada - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

10/10/2014, 18:10

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)

10/10/2014, 18:08

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJEYY-ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI)

26/08/2014, 12:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 16:23