Cumprimento de sentença 5000958-27.2022.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Angra dos Reis TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5199326-86.2025.4.02.9666/TRF (ANA LUCIA PAULINO DOS SANTOS MATOS)

01/12/2025, 13:24

Juntada de certidão

24/11/2025, 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055442 processada no TRF2 com o no. 51993268620254029666/TRF (ANA LUCIA PAULINO DOS SANTOS MATOS)

28/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510055442

17/10/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

13/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/09/2025, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

29/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

28/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

27/08/2025, 02:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510055442

26/08/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:21

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

21/01/2026, 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5199326-86.2025.4.02.9666/TRF (ANA LUCIA PAULINO DOS SANTOS MATOS)

01/12/2025, 13:24

Juntada de certidão

24/11/2025, 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055442 processada no TRF2 com o no. 51993268620254029666/TRF (ANA LUCIA PAULINO DOS SANTOS MATOS)

28/10/2025, 06:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 18:21

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510055442

17/10/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

13/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/09/2025, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

29/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

28/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

27/08/2025, 02:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510055442

26/08/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:21

Juntada de Petição

13/08/2025, 12:11

Despacho

28/07/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

24/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/06/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/06/2025, 15:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000958-27.2022.4.02.5111/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA PAULINO DOS SANTOS MATOS ADVOGADO(A): IGOR COSTA PEREIRA (OAB RJ232307) ATO ORDINATÓRIO Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/05/2025, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

26/03/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:29

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/03/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/02/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/02/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

18/02/2025, 12:32

Juntada de Petição

18/02/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

28/01/2025, 23:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

23/01/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

15/12/2024, 23:59

Despacho

05/12/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

05/12/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/06/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 09:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJANG01

14/05/2024, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

14/05/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/05/2024, 03:01

Juntada de Petição

15/04/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/03/2024, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

23/02/2024, 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

23/02/2024, 01:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

07/02/2024, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANA LUCIA PAULINO DOS SANTOS MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COSTA PEREIRA (OAB RJ232307) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000958-27.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO

05/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/02/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

02/02/2024, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/02/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/01/2024, 21:11

Juntada de Petição

25/01/2024, 17:02

Determinada a intimação

24/01/2024, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2024, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

19/12/2023, 14:11

Juntada de Petição

05/12/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2023, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/11/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/11/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/10/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 20:47

Alterado o assunto processual

23/10/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/04/2023, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/04/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/03/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/03/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/02/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/01/2023, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2022, 09:12

Determinada a citação

07/11/2022, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 15:33

Juntada de Petição - ANA LUCIA PAULINO DOS SANTOS MATOS (RJ232307 - IGOR COSTA PEREIRA)

11/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/07/2022, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 14:51

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 15:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2025, 14:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:28

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 09:04

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 14:55

SENTENÇA

•23/10/2023, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 16:09

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 15:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2025, 14:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:28

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 09:04

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 14:55

SENTENÇA

•23/10/2023, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:19