Embargos de Terceiro Cível 0541041-13.2003.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Terceiro Cível 0541041-13.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 12:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0512747-53.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 146, 161

02/07/2024, 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 10/05/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ADILSON CONCEICAO PEREIRA EMBARGADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: NELSON DA SILVA PIMENTEL EMBARGADO: CAF TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510012364830 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 05410411320034025101, movida por ADILSON CONCEICAO PEREIRA contra UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CAF TELECOMUNICACOES LTDA e NELSON DA SILVA PIMENTEL A DRA. LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica INTIMADO ADILSON CONCEIÇÃO PEREIRA (11566716802), para ciência da sentença, que julgou EXTINTOS os Embargos de Terceiro Nº 0541041-13.2003.4.02.5101, com o seguinte dispositivo: "Em face do exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos, sem resolução de mérito, por perda do interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Sem custas, ante o prévio recolhimento. Registre-se e publique-se. Edital 80 - EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0541041-13.2003.4.02.5101/RJ Intime-se a embargante. Traslade-se cópia desta sentença para a execução fiscal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos." E como o embargante encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

05/02/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/02/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

02/02/2024, 15:28

Expedição de Edital - intimação

02/02/2024, 14:29

Decisão interlocutória de Mérito

18/01/2024, 17:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0512747-53.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 146, 149, 150, 153, 157, 158

17/01/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 12:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 157

07/12/2023, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2023, 20:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 21:45

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ADILSON CONCEICAO PEREIRA EMBARGADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: NELSON DA SILVA PIMENTEL EMBARGADO: CAF TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510012364830 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 05410411320034025101, movida por ADILSON CONCEICAO PEREIRA contra UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CAF TELECOMUNICACOES LTDA e NELSON DA SILVA PIMENTEL A DRA. LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica INTIMADO ADILSON CONCEIÇÃO PEREIRA (11566716802), para ciência da sentença, que julgou EXTINTOS os Embargos de Terceiro Nº 0541041-13.2003.4.02.5101, com o seguinte dispositivo: "Em face do exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos, sem resolução de mérito, por perda do interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Sem custas, ante o prévio recolhimento. Registre-se e publique-se. Edital 80 - EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0541041-13.2003.4.02.5101/RJ Intime-se a embargante. Traslade-se cópia desta sentença para a execução fiscal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos." E como o embargante encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

05/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0512747-53.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 146, 161

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/05/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

Expedição de Edital - intimação

Decisão interlocutória de Mérito

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0512747-53.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 146, 149, 150, 153, 157, 158

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 157

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Todas as movimentações(171)