Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 37.989,49
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
JORGE AUGUSTO GOMES
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
RENATO GAMA DA COSTA
CPF
Reu
NEY RAMOS DA COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PAOLLA GONCALVES ALVES
OAB/RJ 168900·CPF·Representa: Autor
PRISCILA DA COSTA GONCALVES
OAB/RJ 137007·CPF·Representa: Autor
MARCOS ANTONIO GONCALVES
OAB/RJ 047335·CPF·Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063885-70.2024.4.02.9666/TRF (JORGE AUGUSTO GOMES)
30/07/2024, 18:38
Baixa Definitiva
18/07/2024, 18:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
16/07/2024, 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
12/07/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
07/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
06/07/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/07/2024, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2024, 10:27
Ato ordinatório praticado
01/07/2024, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/06/2024, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/06/2024, 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037148 processada no TRF2 com o no. 50638857020244029666/TRF (JORGE AUGUSTO GOMES)
29/06/2024, 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037148 processada no TRF2 com o no. 50638857020244029666/TRF (PAOLLA GONCALVES ALVES)
29/06/2024, 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037148 processada no TRF2 com o no. 50638857020244029666/TRF (PRISCILA DA COSTA GONCALVES)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/07/2024, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2024, 10:27
Ato ordinatório praticado
01/07/2024, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/06/2024, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/06/2024, 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037148 processada no TRF2 com o no. 50638857020244029666/TRF (JORGE AUGUSTO GOMES)
29/06/2024, 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037148 processada no TRF2 com o no. 50638857020244029666/TRF (PAOLLA GONCALVES ALVES)
29/06/2024, 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037148 processada no TRF2 com o no. 50638857020244029666/TRF (PRISCILA DA COSTA GONCALVES)
29/06/2024, 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037148 processada no TRF2 com o no. 50638857020244029666/TRF (MARCOS ANTONIO GONCALVES)
29/06/2024, 06:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510037148
27/06/2024, 15:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510037148
27/06/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/06/2024, 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2024, 15:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
24/04/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/04/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/04/2024, 10:35
Despacho
14/04/2024, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024, 22:06
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024, 11:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2024, 15:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO04
26/03/2024, 22:15
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024, 22:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
26/03/2024, 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 85
19/03/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
04/03/2024, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/02/2024, 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/02/2024, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 11:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
23/02/2024, 01:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 20:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/02/2024, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
12/02/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024, 11:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
05/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RENATO GAMA DA COSTA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)
RECORRIDO: JORGE AUGUSTO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLLA GONCALVES ALVES (OAB RJ168900) ADVOGADO(A): PRISCILA DA COSTA GONCALVES (OAB RJ137007) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO GONCALVES (OAB RJ047335) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
INTERESSADO: NEY RAMOS DA COSTA (Representante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005474-09.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS
05/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77