Execução Fiscal 5001773-37.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.103.106,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REVITEC DE CAXIAS EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/05/2025, 16:27

Despacho

28/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/05/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 15:58

Decisão interlocutória

15/12/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

06/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/05/2025, 16:27

Despacho

28/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/05/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 23:08

24/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 15:58

Decisão interlocutória

15/12/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

06/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REVITEC DE CAXIAS EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LTDA EDITAL Nº 510012373428 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50017733720214025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e REVITEC DE CAXIAS EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR REVITEC DE CAXIAS EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LTDA, CNPJ: 05762069000176, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.103.106,24 em data de 05/03/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7071900461222, 7041902511470, 7061901288560, 7021900747960 e 7061901288640, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 29/01/2024, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001773-37.2021.4.02.5118/RJ

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

29/01/2024, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

24/11/2023, 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

24/11/2023, 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

21/11/2023, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

25/10/2023, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

25/10/2023, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

18/10/2023, 15:00

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/10/2023, 20:41

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/10/2023, 20:39

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/10/2023, 20:39

Despacho

05/06/2023, 23:08

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/04/2023, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/04/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

30/03/2023, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

15/03/2023, 15:42

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/03/2023, 13:21

Despacho

13/10/2022, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/07/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/07/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

26/07/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/07/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/07/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

06/07/2022, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

29/06/2022, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

27/06/2022, 14:29

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 23

22/06/2022, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

22/06/2022, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

22/06/2022, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

22/06/2022, 15:14

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/06/2022, 19:19

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/06/2022, 19:19

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/06/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/03/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2022, 09:13

Despacho

28/03/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/01/2022, 02:02

Alterado o assunto processual

12/01/2022, 22:26

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM01S)

12/01/2022, 22:26

Juntada de certidão

11/01/2022, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

13/12/2021, 21:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2021, 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 11/11/2021 14:19:45)

11/11/2021, 18:12

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/07/2021, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/06/2021, 20:50

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/06/2021, 16:49

Determinada a citação

28/04/2021, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 13:39

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 14:06