Apelação Cível 5034412-96.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 224.433,28

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TURB TRANSPORTE URBANO S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO MARCO

OAB/SP 238689·CPF·Representa: Autor

RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA

OAB/SP 391159·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001497-94.2002.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 36, 48

21/06/2024, 11:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

20/06/2024, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/04/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

26/04/2024, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 11:56

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001497-94.2002.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 36, 48

21/06/2024, 11:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

20/06/2024, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 11:56

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:47

28/05/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/04/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

26/04/2024, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 11:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

25/04/2024, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2024, 15:47

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

22/03/2024, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105

22/03/2024, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

21/03/2024, 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

18/03/2024, 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 11:58

Juntada de Petição

18/03/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/03/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

26/02/2024, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2024, 12:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

23/02/2024, 09:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/02/2024, 16:25

Juntada de Petição

07/02/2024, 12:57

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

26/01/2024, 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

26/01/2024, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/01/2024, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

25/01/2024, 10:44

Distribuído por prevenção - Número: 50344146620204025101/TRF2

18/06/2021, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 13:57

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 12:44

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 16:25