Apelação Cível 5110472-76.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 62.667,78

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DILEUSA PEREIRA PASSOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA RENATA SANTANA PASSOS RANGEL DOS SANTOS

OAB/RJ 122076·CPF·Representa: Autor

AMANDHA GOES MACHADO

OAB/RJ 247120·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/04/2024, 20:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

18/04/2024, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/04/2024, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

01/03/2024, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2024, 12:57

Lavrada Certidão

25/02/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

18/04/2024, 20:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

18/04/2024, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/04/2024, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 12:57

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

01/03/2024, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2024, 12:57

Lavrada Certidão

25/02/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68

05/02/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

05/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

01/02/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/01/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/01/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 11:53