Apelação Cível 5046315-02.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 81.117,95

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARILDA DE MARCHI NOVAES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA

OAB/RJ 102393·CPF·Representa: Autor

WILMA DA COSTA CORTES

OAB/RJ 038864·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR CORTES MUNIZ

OAB/RJ 159148·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

19/07/2023, 12:19

Transitado em Julgado

19/07/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/07/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

15/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/06/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/06/2023, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/06/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

04/05/2023, 18:52

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

19/07/2023, 12:19

Transitado em Julgado

19/07/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/07/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 14:54

15/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/06/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/06/2023, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/06/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

04/05/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

04/05/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

03/05/2023, 15:48

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

26/04/2023, 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

26/04/2023, 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

13/04/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023, 11:25

Determinada a intimação

15/03/2023, 06:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

15/03/2023, 06:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

14/03/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2023, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/03/2023, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

24/02/2023, 13:11

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

19/12/2022, 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

23/05/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/05/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/05/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/05/2022, 15:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

19/05/2022, 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

08/04/2021, 12:51

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

06/04/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 06:46

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 13:11

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22