Agravo em Recurso Especial 5003624-77.2022.4.02.5118 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5003624-77.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 484575/2026

15/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 484575/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

15/05/2026, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 108562/2026 - EDcl

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108562 - EDcl no AREsp 3097912 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:30

Embargos de Declaração de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00108562 - EDcl no AREsp 3097912

17/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para apresentar resposta aos embargos de declaração.

26/03/2026, 14:39

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 14:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2026 Petição Nº 108562/2026 -

18/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 108562/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 108562/2026

12/02/2026, 09:40

Protocolizada Petição 108562/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:30

—

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 484575/2026

Protocolizada Petição 484575/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 108562/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108562 - EDcl no AREsp 3097912 - Publicação prevista para 23/04/2026

Embargos de Declaração de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00108562 - EDcl no AREsp 3097912

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para apresentar resposta aos embargos de declaração.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2026 Petição Nº 108562/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 108562/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 108562/2026

Protocolizada Petição 108562/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

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