Embargos de Divergência em Recurso Especial 5045745-20.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5045745-20.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 01067476/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 2126762/ES

27/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 149355/2026

24/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 149355/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:05

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067476/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 2126762/ES

29/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1198515/2025

08/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1198515/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2025

08/12/2025, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/12/2025, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1067476/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2021.

05/12/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1067476/2025 -

06/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1067476/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

04/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067476/2025

03/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1067476/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 20:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:40

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Retirada de pauta - Petição Nº 01067476/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 2126762/ES

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 149355/2026

Protocolizada Petição 149355/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067476/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 2126762/ES

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1198515/2025

Protocolizada Petição 1198515/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1067476/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2021.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1067476/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1067476/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067476/2025

Protocolizada Petição 1067476/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

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