Procedimento Comum Cível 5002886-28.2022.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002886-28.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/10/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/09/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/09/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/09/2024, 11:04

Determinada a intimação

18/09/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50028862820224025106/TRF2

13/09/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: AFIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002886-28.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AFIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002886-28.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

29/05/2023, 12:26

Alterado o assunto processual

29/05/2023, 12:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 17:38

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 14:04

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50028862820224025106/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Alterado o assunto processual

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