Cumprimento de sentença 5099626-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 132.646,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

11/07/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/06/2025, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099626-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAROLINA BERNARDES FERNANDES ADVOGADO(A): DANIELLE ARAUJO DE MEDEIROS (OAB RJ176368) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o pagamento dos honorários de sucumbência, conforme documentação acostada aos autos, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Custas ?ex lege?. P. I.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5014116-43.2025.4.02.9445/TRF (DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOS)

05/05/2025, 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510007022 processada no TRF2 com o no. 50141164320254029445/TRF (DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOS)

27/03/2025, 03:10

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

11/07/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/06/2025, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099626-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAROLINA BERNARDES FERNANDES ADVOGADO(A): DANIELLE ARAUJO DE MEDEIROS (OAB RJ176368) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o pagamento dos honorários de sucumbência, conforme documentação acostada aos autos, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Custas ?ex lege?. P. I.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5014116-43.2025.4.02.9445/TRF (DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOS)

05/05/2025, 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510007022 processada no TRF2 com o no. 50141164320254029445/TRF (DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOS)

27/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510007022

26/03/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/02/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/02/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/02/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/02/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2025, 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510007022

06/02/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/12/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/12/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/12/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/12/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 11:40

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/12/2024, 11:40

Despacho

13/12/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 13:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/11/2024, 13:10

Juntada de Petição

31/10/2024, 14:28

Baixa Definitiva

26/06/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/06/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/06/2024, 07:10

Expedição de ofício

04/06/2024, 07:09

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

14/05/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/04/2024, 15:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

20/03/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 18:07

Decisão interlocutória de Mérito

20/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:16

Juntada de Petição

20/02/2024, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024

07/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAROLINA BERNARDES GOMES DE JESUS EDITAL Nº 510012414381 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50996262920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 491369623223 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50996262920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CAROLINA BERNARDES GOMES DE JESUS, CPF: 33681389870, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7011906144586, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada CAROLINA BERNARDES GOMES DE JESUS, CPF: 33681389870, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 132.646,83 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/02/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099626-29.2023.4.02.5101/RJ

07/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

05/02/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

05/02/2024, 15:19

Expedição de Edital - citação

02/02/2024, 15:20

Determinada a citação

01/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/01/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/01/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 20:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/01/2024, 20:42

Determinado o Arquivamento

25/01/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 20:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/01/2024, 14:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/12/2023, 09:42

Decisão interlocutória

08/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:41

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 13:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 15:18