Execução Fiscal 5050441-95.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.561,26

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

MARCIO ALEXANDRE ILDEBRANDO RAMOS

CPF

Reu

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ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/05/2026, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/05/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntado(a)

27/04/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/04/2026, 21:29

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/04/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

17/04/2026, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2026, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

23/12/2025, 12:33

Todas as movimentações(173)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/05/2026, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/05/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2025, 14:30

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/04/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/04/2026, 21:29

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/04/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

17/04/2026, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2026, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

23/12/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:21

Intimação por Edital

12/12/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/12/2025, 10:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2026

11/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025

10/12/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/12/2025, 08:18

Expedição de Edital - intimação

09/12/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 09:22

Juntado(a)

09/12/2025, 09:22

Juntado(a)

26/11/2025, 08:36

Decisão interlocutória

26/11/2025, 07:38

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/10/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/10/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 14:30

Decisão interlocutória

11/10/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Conclusos para julgamento - 29/09/2025 16:16:08)

09/10/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/09/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/09/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:21

Determinada a intimação

26/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/09/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:43

Determinada a intimação

05/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

01/09/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/09/2025, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/08/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 15:35

Despacho

11/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/08/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/08/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/08/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:57

Determinada a intimação

22/08/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024, 17:14

Juntada de Petição

12/08/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 106

03/08/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/07/2024, 15:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/07/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/07/2024, 08:32

Despacho

18/07/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/07/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/07/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 10:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/07/2024, 10:39

Juntado(a)

16/07/2024, 10:38

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/06/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/06/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 11:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2024, 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/06/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 21:14

Juntado(a)

20/06/2024, 21:14

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2024, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/06/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Intimação por Edital

08/02/2024, 09:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

07/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRE ILDEBRANDO RAMOS EDITAL Nº 510012416324 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50504419520184025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de MARCIO ALEXANDRE ILDEBRANDO RAMOS, CPF: 10036910724 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.561,26 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos) CDA(s) 730/2018, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCIO ALEXANDRE ILDEBRANDO RAMOS, CPF: 10036910724 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050441-95.2018.4.02.5101/RJ

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 15:26

Expedição de Edital - intimação

06/02/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/02/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/02/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:10

Juntado(a)

01/02/2024, 11:09

Juntado(a)

17/01/2024, 13:24

Decisão interlocutória

17/01/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/12/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/12/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/01/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/01/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/01/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/01/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

11/10/2019, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

02/10/2019, 01:06

Juntado(a)

24/09/2019, 17:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 21:04

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

28/08/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

28/08/2019, 09:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/08/2019, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019, 16:23

Juntada de Petição

27/08/2019, 11:15

Juntado(a)

23/08/2019, 13:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/08/2019, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 15:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/08/2019, 15:50

Juntada de Petição

19/08/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

19/08/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 11:17

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

15/08/2019, 12:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/08/2019, 01:05

Intimação por Edital

25/06/2019, 14:20

Intimação por Edital

25/06/2019, 14:19

Expedido Edital - citação

25/06/2019, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

08/06/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

18/05/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

15/05/2019, 06:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

11/05/2019, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/05/2019, 08:44

Despacho/Decisão - de Expediente

07/05/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2019, 15:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/05/2019, 15:15

Juntada de Petição

06/05/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

06/05/2019, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

29/04/2019, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

24/04/2019, 11:17

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

15/04/2019, 10:41

Juntada de Petição

10/04/2019, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/04/2019, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

09/04/2019, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:47

Expedição de mandado - RJITPSECMA

02/04/2019, 16:12

Juntada de Petição

27/03/2019, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/03/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 13:41

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

25/03/2019, 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/03/2019, 05:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/01/2019, 18:02

Expedição de mandado - RJMACSECMA

22/01/2019, 11:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/01/2019, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

26/12/2018, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:43

SENTENÇA

•30/08/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2019, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2019, 16:03