Execução Fiscal 0010116-32.2005.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0010116-32.2005.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50394393020244025001/ES

28/04/2026, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151197820244020000/TRF2

28/04/2026, 11:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016614-60.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 54

19/03/2026, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166146020244020000/TRF2

19/03/2026, 12:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015119-78.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 83

18/03/2026, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151197820244020000/TRF2

18/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 16:09

Juntada de Petição

23/02/2026, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50394393020244025001/ES

12/01/2026, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50399165320244025001/ES

30/10/2025, 12:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5039916-53.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 43

30/10/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 402

29/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5039178-65.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29, 39, 51

27/10/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 411

24/10/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411

24/10/2025, 09:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 18:49

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REINALDO TADEU BATISTA EXECUTADO: SERGIO RUBENS CHRISSANTO LAMHA EXECUTADO: JOSE FERNANDO ETIENNE DESSAUNE EXECUTADO: FERNANDO NASCIMENTO ZATTA EXECUTADO: LEVI DA SILVA MARTINS EXECUTADO: ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIOR EXECUTADO: RICARDO ALVES MELO EXECUTADO: MARIA JOSÉ DE SOUZA COELHO EXECUTADO: GUILHERME DE SOUZA COELHO TURQUETO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO EXECUTADO: TEXTIL BRASLINHO S/A EXECUTADO: DANIEL GONCALVES RIBEIRO EXECUTADO: SERGIO LUIZ AMARAL DE FREITAS EDITAL Nº 500002576578 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO, CPF 006.736.927-87e SERGIO RUBENS CHRISSANTO LAMHA CPF: 275.053.327-91 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO de CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO, CPF 006.736.927-87 e SERGIO RUBENS CHRISSANTO LAMHA CPF: 275.053.327-91 na qualidade de corresponsáveis tributários e representantes legais da empresa TEXTIL BRASLINHO S/A, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 220.444,22 duzentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 00101163220054025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TEXTIL BRASLINHO S/A, GUILHERME DE SOUZA COELHO TURQUETO, RICARDO ALVES MELO, LEVI DA SILVA MARTINS, JOSE FERNANDO ETIENNE DESSAUNE, SERGIO RUBENS CHRISSANTO LAMHA, REINALDO TADEU BATISTA, SERGIO LUIZ AMARAL DE FREITAS, DANIEL GONCALVES RIBEIRO, CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO, MARIA JOSÉ DE SOUZA COELHO, ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIOR e FERNANDO NASCIMENTO ZATTA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 80 7 02 002063-32 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010116-32.2005.4.02.5001/ES

07/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(7)

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Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016614-60.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166146020244020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015119-78.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 83

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151197820244020000/TRF2

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

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Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50399165320244025001/ES

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5039916-53.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 402

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5039178-65.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29, 39, 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 411

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411

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