Execução Fiscal 5018224-66.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.705.376,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EKOS CHEMICALS INDUSTRIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2024, 18:07

Determinada a intimação

26/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/07/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 12:34

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:29

Juntada de Petição

14/05/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 12:05

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2024, 18:07

Determinada a intimação

26/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 13:41

10/07/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 12:34

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:29

Juntada de Petição

14/05/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 12:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

07/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EKOS CHEMICALS INDUSTRIA EIRELI EDITAL Nº 500002576559 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: EKOS CHEMICALS INDUSTRIA EIRELI, CNPJ: 12468642000107 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.705.376,39 (um milhão, setecentos e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 14/06/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50182246620224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EKOS CHEMICALS INDUSTRIA EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241901138736, 7241901406412, 7262000436233, 7222000176623, 7262000836339 e 7222000345085 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018224-66.2022.4.02.5001/ES

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 15:35

Expedição de Edital - citação

05/10/2023, 13:29

Determinada a citação

07/07/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/06/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023, 15:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/12/2022, 19:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/08/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2022, 15:26

Determinada a citação

01/07/2022, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 14:45

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 09:47