Execução Fiscal 5023151-46.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.225,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

MARCELO FOLLADOR

CPF

Reu

J C M COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/06/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/06/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39

10/06/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2024, 16:35

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:23

Decisão interlocutória

06/06/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/06/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:05

Juntada de certidão

05/06/2024, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 13:30

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/06/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/06/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39

10/06/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 19:26

07/06/2024, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2024, 16:35

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:23

Decisão interlocutória

06/06/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/06/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:05

Juntada de certidão

05/06/2024, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 13:30

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

07/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: MARCELO FOLLADOR EXECUTADO: J C M COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 500002576366 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCELO FOLLADOR, CPF: 00282663746 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO MARCELO FOLLADOR, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa J C M COMERCIAL LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.225,53 quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50231514620204025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de J C M COMERCIAL LTDA e MARCELO FOLLADOR. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 6100, 6101, 6102 e 6103 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023151-46.2020.4.02.5001/ES

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 15:41

Expedição de Edital

05/10/2023, 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023, 13:48

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

18/04/2023, 18:35

Decisão interlocutória

06/12/2022, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 20:39

Juntada de certidão

30/05/2022, 20:22

Juntada de certidão

17/02/2022, 14:03

Juntada de certidão

15/02/2022, 16:03

Juntada de certidão

18/09/2021, 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

16/05/2021, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

28/04/2021, 13:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/03/2021, 13:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/12/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/11/2020, 18:04

Determinada a citação

22/10/2020, 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020, 09:28

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 13:13