Execução Fiscal 5042335-51.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 541.026,10

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ

Reu

FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

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CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

25/02/2026, 14:25

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

07/01/2026, 14:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 75

11/12/2025, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

09/12/2025, 13:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/12/2025, 13:37

Determinada a intimação

28/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 09:43

Juntada de Petição

13/10/2025, 12:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/08/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/08/2025, 14:11

Determinada a intimação

01/08/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:10

Todas as movimentações(81)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

25/02/2026, 14:25

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

07/01/2026, 14:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 75

11/12/2025, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 16:10

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/12/2025, 13:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/12/2025, 13:37

Determinada a intimação

28/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 09:43

Juntada de Petição

13/10/2025, 12:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/08/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/08/2025, 14:11

Determinada a intimação

01/08/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/07/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/07/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2025, 18:06

Despacho

26/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/06/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 13:41

Despacho

13/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 15:52

Juntada de Petição

26/03/2025, 08:55

Juntada de Petição

20/03/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/03/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/03/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/03/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

10/03/2025, 14:06

Expedição de ofício

24/02/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/01/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/01/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 17:02

Juntada de certidão

05/12/2024, 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

25/09/2024, 15:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/06/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/06/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 14:53

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

07/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIAO COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI EDITAL Nº 500002575700 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: 09293099608 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa UNIAO COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 541.026,10 quinhentos e quarenta e um mil, vinte e seis reais e dez centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50423355120214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de UNIAO COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI e FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 165486228, 147682444, 165486210 e 147682436 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042335-51.2021.4.02.5001/ES

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 15:43

Expedição de Edital

05/10/2023, 13:32

Determinada a citação

29/06/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/06/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/06/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

06/06/2023, 10:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

11/05/2023, 14:53

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/04/2023, 18:35

Decisão interlocutória

30/11/2022, 22:59

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/05/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/04/2022, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/03/2022, 16:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/02/2022, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2021, 16:01

Determinada a citação

06/12/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2021, 04:33

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 18:23