Execução Fiscal 5028058-93.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 52.105,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

ANTONIO OLIVEIRA MACARIO

CPF

Reu

AUTO POSTO ROCHA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/03/2026, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:31

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

31/01/2026, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

19/01/2026, 13:21

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/12/2025, 14:37

Determinada a intimação

07/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:43

Juntado(a)

15/09/2025, 17:43

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/03/2026, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 13:50

26/03/2026, 16:31

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

31/01/2026, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

19/01/2026, 13:21

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/12/2025, 14:37

Determinada a intimação

07/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:43

Juntado(a)

15/09/2025, 17:43

Decisão interlocutória

26/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/06/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/06/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:52

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 17:51

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:20

Determinada a intimação

15/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/05/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/05/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:27

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

06/11/2024, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

25/09/2024, 16:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/09/2024, 14:47

Decisão interlocutória

03/07/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 17:47

Juntada de certidão

05/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 14:59

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

07/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI EDITAL Nº 500002575412 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI, CNPJ: 00886074000177 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO do executado para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 52.105,00 (cinquenta e dois mil e cento e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 19/09/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50280589320224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO ROCHA EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40150008422204 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028058-93.2022.4.02.5001/ES

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 15:48

Expedição de Edital - citação

05/10/2023, 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

26/06/2023, 10:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

14/06/2023, 12:54

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/06/2023, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/03/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 10:31

Determinada a citação

05/10/2022, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 19:21

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 19:36