Execução Fiscal 5031189-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 448.178,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EXPRESSO GIBB TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/02/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/02/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/07/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/07/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/06/2024, 17:35

Juntado(a)

12/06/2024, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/04/2024, 03:00

Todas as movimentações(52)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/02/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/02/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 10:35

04/07/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/07/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/06/2024, 17:35

Juntado(a)

12/06/2024, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Intimação por Edital

08/02/2024, 10:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

07/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXPRESSO GIBB TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510012415383 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50311893320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EXPRESSO GIBB TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 18410271000180 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 448.178,97 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e noventa e sete centavos) CDA(s) 7072100435497, 7072200315604, 7062106261043, 7062201346549, 7072101213102, 7062101713108, 7072101364666, 7062105453763, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE EXPRESSO GIBB TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 18410271000180 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031189-33.2023.4.02.5101/RJ

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/02/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/02/2024, 15:38

Expedição de Edital - intimação

06/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:02

Juntado(a)

31/01/2024, 14:01

Juntado(a)

17/01/2024, 13:14

Decisão interlocutória

17/01/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 15:04

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/09/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 10:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2023, 10:24

Juntado(a)

04/09/2023, 10:24

Decisão interlocutória

31/08/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023, 09:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

06/07/2023, 07:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/06/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/06/2023, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 20:09

Juntada de certidão

19/05/2023, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/04/2023, 07:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 13:17

Determinada a citação

14/04/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 18:49