Execução Fiscal 5012115-02.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.045.044,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RE SERVICOS DE MODA LTDA

CNPJ

Reu

POLO WEAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

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POLO WEAR SALVADOR SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

POLO WEAR CANOAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA GARCIA BENEVIDES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RE SERVICOS DE MODA LTDA

CNPJ

Reu

POLO WEAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

POLO WEAR SALVADOR SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

POLO WEAR CANOAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

BRISTOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

POLO COLATINA LTDA

CNPJ

Reu

P.W. VILA VELHA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO RESTUM

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 14:27

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 19:12

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/03/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/03/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/03/2026, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 16:34

Despacho

03/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 11:14

Juntada de Petição

07/01/2026, 17:32

Todas as movimentações(84)

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 14:27

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 19:12

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 08:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 10:48

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/03/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/03/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/03/2026, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 16:34

Despacho

03/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 11:14

Juntada de Petição

07/01/2026, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2025, 16:02

Expedição de ofício

23/07/2025, 14:19

Expedição de ofício

23/07/2025, 14:19

Expedição de ofício

23/07/2025, 14:19

Expedição de ofício

23/07/2025, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/07/2025, 16:45

Despacho

07/07/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 13:00

Decisão interlocutória

04/07/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 13:20

Juntada de Petição

03/07/2025, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025, 13:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044156-22.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 7

11/02/2025, 19:10

Determinada a intimação

16/12/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/10/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 12:49

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 13:38

Decisão interlocutória

11/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/04/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 12:38

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 14:54

Decisão interlocutória

28/02/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 13:47

Juntada de Petição

27/02/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

07/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RE SERVICOS DE MODA LTDA EDITAL Nº 500002600602 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RE SERVICOS DE MODA LTDA, CNPJ: 14954020000106 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 16.045.044,42 (dezesseis milhões, quarenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50121150220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RE SERVICOS DE MODA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222300100703, 7222100632841, 7262300167300, 7242101242472 e 7262101554401 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012115-02.2023.4.02.5001/ES

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 16:07

Expedição de Edital - citação

18/10/2023, 17:09

Juntada de Petição

29/09/2023, 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

24/08/2023, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

31/07/2023, 14:02

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

26/07/2023, 17:08

Determinada a citação

25/07/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 15:20

Juntada de Petição

14/06/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 15:38

OUTROS

•07/01/2026, 17:32

OUTROS

•07/01/2026, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 17:13