Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030865-37.2000.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030865-37.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao intimaÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DALVA DA CONCEICAO EXEQUENTE: CIDALIA ALVES ALEXANDRE EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES EXEQUENTE: CARMELITA DOS SANTOS ALMEIDA EXEQUENTE: BENJAMIM NICOMEDES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: CANDIDO BENTO EXEQUENTE: ANTONIO GOMES PIMENTEL EXEQUENTE: ANTONIA MARGARIDA SANTANA EXEQUENTE: ANGELA APARECIDA PIRES EXEQUENTE: DIRCEU ALVES DE MOURA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510012411000 EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00308653720004025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA), movido por ANTONIO RODRIGUES, CPF: 07437978768, DALVA DA CONCEICAO, CPF: 83682694749, DIRCEU ALVES DE MOURA, CPF: 15157202849, ANGELA APARECIDA PIRES, CPF: 38236427668, ANTONIA MARGARIDA SANTANA, CPF: 91603005668, ANTONIO GOMES PIMENTEL, CPF: 03017648672, CANDIDO BENTO, CPF: 01985523604, BENJAMIM NICOMEDES DE OLIVEIRA, CPF: 04104870668, CARMELITA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: 31916716768 E CIDALIA ALVES ALEXANDRE, CPF: 10720146453 em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123 E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29979036000140, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de ANTONIO RODRIGUES, DALVA DA CONCEICAO, DIRCEU ALVES DE MOURA, ANGELA APARECIDA PIRES, ANTONIA MARGARIDA SANTANA, ANTONIO GOMES PIMENTEL, CANDIDO BENTO, BENJAMIM NICOMEDES DE OLIVEIRA, CARMELITA DOS SANTOS ALMEIDA e CIDALIA ALVES ALEXANDRE e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/02/2024. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei. MARIANA PRETURLANJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0030865-37.2000.4.02.5101/RJ

07/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 464, 465, 462 e 463

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 462, 463, 464, 465

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 462, 463, 464, 465

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 466

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 466

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(477)

Todos os documentos(20)