Apelação Cível 5000184-09.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO VILA DEA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

RICARDO VOLPE MACIEL

OAB/RJ 043749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/07/2024, 15:06

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

18/07/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

15/07/2024, 17:41

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/06/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/06/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/06/2024, 17:01

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/07/2024, 15:06

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

18/07/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

15/07/2024, 17:41

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 17:01

EXTRATO DE ATA

•03/06/2024, 19:31

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/06/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/06/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/06/2024, 17:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

04/06/2024, 14:17

Sentença confirmada - por unanimidade

03/06/2024, 19:31

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

08/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

08/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUPERMERCADO VILA DEA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO VOLPE MACIEL (OAB RJ043749) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000184-09.2024.4.02.9999/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

08/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

03/05/2024, 20:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161

03/05/2024, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/05/2024, 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/05/2024, 17:40

Juntada de certidão

16/02/2024, 12:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/02/2024

08/02/2024, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/02/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves APELADO: SUPERMERCADO VILA DEA LTDA ADVOGADO: Ricardo Volpe Maciel ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000184-09.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00149085120148190007/RJ) RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 11:45

DESP/DEC PARTES

•07/02/2024, 11:45

DESP/DEC PARTES

•07/02/2024, 11:45

SENTENÇA

•07/02/2024, 11:45

SENTENÇA

•07/02/2024, 11:45