Execução Fiscal 5005896-09.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5005896-09.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 15:03

Despacho

23/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 18:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50058960920204025120

14/03/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANDREA VIANA SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005896-09.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018036620224020000/TRF2

08/11/2022, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018036620224020000/TRF2

15/09/2022, 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

17/05/2022, 16:43

Despacho

04/05/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/04/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/03/2022, 17:06

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

18/03/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 11:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018036620224020000/TRF2

17/03/2022, 14:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:43

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50058960920204025120

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018036620224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018036620224020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018036620224020000/TRF2

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