Execução Fiscal 5099581-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 63.281,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA ASSUNCAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARIA INES ASSUNCAO INACIO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/04/2025, 23:59

Juntado(a)

07/04/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/04/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/04/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/04/2025, 12:20

Indeferido o pedido

31/03/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 19:14

Juntado(a)

27/03/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/03/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2025, 10:13

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/04/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:46

Juntado(a)

07/04/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/04/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/04/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/04/2025, 12:20

Indeferido o pedido

31/03/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 19:14

Juntado(a)

27/03/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/03/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2025, 10:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntado(a) - 24/03/2025 14:19:21)

24/03/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/03/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/03/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:46

Determinada a intimação

20/03/2025, 18:46

Juntado(a)

20/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:11

Juntada de Petição

19/03/2025, 17:43

Decisão interlocutória

13/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

14/01/2025, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2025, 15:17

Juntada de Petição

13/01/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/05/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 16:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/05/2024, 16:51

Decisão interlocutória

13/05/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/04/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/04/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2024, 16:10

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA ASSUNCAO DA SILVA EDITAL Nº 510012449792 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50995812520234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 409234345123 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50995812520234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARIA DE FATIMA ASSUNCAO DA SILVA, CPF: 19118295720, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7011905493978, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada MARIA DE FATIMA ASSUNCAO DA SILVA, CPF: 19118295720, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 63.281,79 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/02/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099581-25.2023.4.02.5101/RJ

08/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

06/02/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

06/02/2024, 18:20

Expedição de Edital - citação

06/02/2024, 17:28

Determinada a citação

05/02/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 19:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2024, 19:39

Determinado o Arquivamento

30/01/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/01/2024, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/01/2024, 12:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/12/2023, 09:42

Decisão interlocutória

08/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 15:18