Execução Fiscal 5131419-83.2023.4.02.5101 - TRF2

Juntada de Petição

12/06/2025, 17:24

Juntada de Petição - EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA. (SP348747 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

18/03/2025, 11:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/03/2024, 05:13

Juntada de Petição

26/03/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/03/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/03/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

25/03/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/03/2024, 14:11

Despacho

21/03/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 10:25

Determinada a intimação

07/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/03/2024, 17:53

Juntada de Petição - EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA. (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

06/03/2024, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA. EDITAL Nº 510012448537 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA., PROCESSO 51314198320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA., CNPJ: 14642152000100, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 194692043, 150517874, 150517882 e 194692035, inscrição n.º 194692043, 150517874, 150517882 e 194692035, para crédito a favor da exequente de R$ 92.477,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 445129424323). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/02/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131419-83.2023.4.02.5101/RJ

08/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

07/02/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 14:18

Expedição de Edital - citação

06/02/2024, 18:31

Determinada a citação

05/02/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/02/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/02/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/01/2024, 23:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/01/2024, 12:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/01/2024, 16:59

Determinada a citação

19/12/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 16:18

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Juntada de Petição

Juntada de Petição - EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA. (SP348747 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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